Estes termos descrevem a finalidade e as condições de utilização do site institucional de Piero Martins de Carvalho Sociedade Individual de Advocacia, no domínio pierocarvalhoadv.it.com.
1. Identificação do escritório
- Razão social: Piero Martins de Carvalho Sociedade Individual de Advocacia
- CNPJ: 48.329.795/0001-02
- Inscrição da sociedade no CNSA: OAB/RJ 36712022
- Profissional com inscrição no CNA: Piero Martins de Carvalho · OAB/RJ 239.119
- Endereço: Rua André Cavalcanti, 118, Apto. 203, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20231-050
- Telefone: (41) 99686-9828
- Domínio: pierocarvalhoadv.it.com
2. Finalidade deste site
O site apresenta a sociedade, seus integrantes, registros profissionais e canais de contato. A atividade da pessoa jurídica indicada nos documentos cadastrais é a prestação de serviços advocatícios.
As orientações de preparação para uma primeira conversa têm caráter geral e ajudam o visitante a organizar fatos, documentos e datas relacionados à sua necessidade.
3. Natureza das informações
O conteúdo deste site é institucional e informativo. A análise de cada situação depende de seus fatos e documentos. O contato inicial não estabelece, por si só, uma contratação ou representação jurídica.
O conteúdo público não substitui uma consulta profissional e não constitui um parecer sobre fatos que não tenham sido examinados. Uma mesma questão pode depender de elementos que não estejam descritos em uma mensagem inicial.
4. Contato com a sociedade
O visitante pode utilizar o telefone profissional indicado para consultar disponibilidade e combinar o atendimento. O link de chamada utiliza o aplicativo de telefonia do dispositivo; o site não realiza a chamada dentro da página.
Para atendimento presencial, consulte previamente a disponibilidade pelo telefone. O site não oferece agenda automática, chat, formulário de envio ou área de clientes.
5. Condições de atendimento profissional
A disponibilidade, o formato do atendimento, o objeto da atuação e eventuais condições de contratação devem ser tratados diretamente com o escritório. A simples navegação ou a realização de um primeiro contato não cria uma relação de representação jurídica.
Quando houver atendimento sobre uma situação concreta, apresente informações corretas e os documentos pertinentes, observando o canal orientado pelo profissional.
6. Uso adequado do site
O visitante deve utilizar as informações e os canais publicados de forma lícita. Não utilize o nome, os registros ou os dados de contato da sociedade para se apresentar indevidamente em seu nome, distribuir mensagens falsas ou praticar fraudes.
O site não solicita senhas de contas, códigos de autenticação ou acesso remoto ao dispositivo do visitante.
7. Conteúdo e identificação profissional
Os dados institucionais identificam a pessoa jurídica e seus profissionais. A inscrição da sociedade no CNSA não é uma inscrição individual no CNA. Quando apresentada, a inscrição no CNA está associada ao respectivo profissional.
Os portais de consulta da OAB têm seus próprios critérios de atualização. A referência a esses portais não representa patrocínio ou certificação deste site pela OAB.
8. Links externos
Links externos permitem acessar fontes institucionais, como CNA, CNSA e ANPD. Esses serviços não são operados por este site. Ao acessá-los, consulte as informações e políticas publicadas no destino.
9. Disponibilidade e atualizações
O acesso às páginas depende da conexão do visitante e da infraestrutura de hospedagem. Interrupções de manutenção ou de serviços de terceiros podem afetar a disponibilidade.
Os dados de contato e identificação podem ser atualizados para refletir alterações do escritório. Em caso de dúvida sobre uma informação, utilize os canais institucionais indicados.
10. Privacidade e cookies
A Política de Privacidade explica o funcionamento desta página e o contato para assuntos de dados pessoais. A Política de Cookies descreve as tecnologias utilizadas nesta versão.
11. Alterações destes termos
Os termos podem ser revistos quando o conteúdo ou as funcionalidades do site forem alterados. A data de atualização aparece no início desta página.
12. Legislação e esclarecimentos
A utilização do site está sujeita à legislação brasileira, observados os direitos e garantias aplicáveis. Estes termos não afastam obrigações legais ou responsabilidades que não possam ser excluídas por disposição particular.
Para solicitar esclarecimentos, utilize o telefone (41) 99686-9828 ou encaminhe correspondência a Rua André Cavalcanti, 118, Apto. 203, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20231-050.